PL 3130/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3130/2019 | Parecer do Relator | 10/10/2023 | Sargento Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3130/2019 | Parecer de Comissão | 06/11/2023 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para prever entre os objetivos da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) a promoção de intercâmbio com instituições de ensino superior no exterior, assim como treinamentos com órgãos de segurança pública e defesa social de outros países. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 3130/2019 | Parecer do Relator | 07/12/2023 | Junio Amaral | Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3130/2019 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para prever entre os objetivos da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) a promoção de intercâmbio com instituições de ensino superior no exterior, assim como treinamentos com órgãos de segurança pública e defesa social de outros países. Inteiro teor |