| PRL 1 CCULT => PL 2228/2023 |
Parecer do Relator |
07/11/2023 |
Roseana Sarney |
Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCULT => PL 2228/2023 |
Substitutivo |
07/11/2023 |
Roseana Sarney |
Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCULT => PL 2228/2023 |
Parecer de Comissão |
14/12/2023 |
Comissão de Cultura |
Parecer aprovado pela CCULT.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CCULT => PL 2228/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/12/2023 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo, realizada anualmente no Estado do Maranhão no final de semana do Domingo de Pentecostes, como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
|