PL 2228/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2228/2023 | Parecer do Relator | 04/03/2026 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2228/2023 | Parecer de Comissão | 29/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2228/2023 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2228/2023 | Parecer do Relator | 07/11/2023 | Roseana Sarney | Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 2228/2023 | Substitutivo | 07/11/2023 | Roseana Sarney | Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2228/2023 | Parecer de Comissão | 14/12/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 2228/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/12/2023 | Comissão de Cultura | Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo, realizada anualmente no Estado do Maranhão no final de semana do Domingo de Pentecostes, como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |