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PL 2215/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 2215/2023 Parecer do Relator 12/06/2024 Dr. Remy Soares Parecer do Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 2215/2023 Substitutivo 12/06/2024 Dr. Remy Soares Institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 2215/2023 Parecer do Relator 07/04/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2215/2023, e da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CPASF, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 2215/2023 Substitutivo 08/04/2025 Laura Carneiro Institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2215/2023 Parecer do Relator 06/11/2023 Eriberto Medeiros Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2215/2023 Parecer de Comissão 28/11/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado PL 2215/2023 Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2215/2023 Parecer Preliminar de Plenário 10/06/2025 Lucas Ramos Institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providências. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2215/2023 Redação Final 16/06/2025 Lucas Ramos Redação Final ao PL 2215/2023 Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2215/2023 Parecer Preliminar de Plenário 16/06/2025 Lucas Ramos Institui os Centros Comunitários da Paz – Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias. Inteiro teor
PPP 1 => PL 2215/2023 Parecer Proferido em Plenário 16/06/2025 Lucas Ramos Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.215, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.215, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, do Projeto de Lei nº 2.215, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor
PEP 1 => PL 2215/2023 Parecer às Emendas de Plenário 16/06/2025 Lucas Ramos Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) pela: • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2215/2023 Parecer Preliminar de Plenário 16/06/2025 Lucas Ramos Institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2215/2023 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 16/06/2025 Lucas Ramos Institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias. Inteiro teor
SBT 1 => PL 2215/2023 Substitutivo 16/06/2025 Lucas Ramos Inteiro teor