| PRL 1 CAPADR => PL 2190/2023 |
Parecer do Relator |
23/04/2024 |
Daniel Agrobom |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 2190/2023 |
Substitutivo |
24/04/2024 |
Daniel Agrobom |
Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para dispor sobre a livre multiplicação, troca e comercialização de sementes e mudas de cultivar local, tradicional ou crioula entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e suas associações, organizações e cooperativas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 2190/2023 |
Parecer de Comissão |
21/08/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para dispor sobre a livre multiplicação, troca e comercialização de sementes e mudas de cultivar local, tradicional ou crioula entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e suas associações, organizações e cooperativas
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 2190/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/08/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para dispor sobre a livre multiplicação, troca e comercialização de sementes e mudas de cultivar local, tradicional ou crioula entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e suas associações, organizações e cooperativas.
Inteiro teor
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