PL 2186/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2186/2023 | Parecer do Relator | 09/11/2023 | Antônia Lúcia | Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 2186/2023 | Parecer do Relator | 06/06/2024 | Gisela Simona | Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2186/2023 | Parecer de Comissão | 17/06/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios dos programas de fidelidade para gestantes. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2186/2023 | Parecer do Relator | 25/08/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2186/2023 e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |