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PL 2185/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2185/2023 Parecer do Relator 19/09/2023 Murillo Gouvea Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2185/2023 Parecer de Comissão 14/11/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Institui Tanguá/RJ como a capital Nacional da Laranja. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2185/2023 Parecer do Relator 27/03/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2185/2023 Substitutivo 15/08/2025 Laura Carneiro Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2185/2023 Parecer de Comissão 04/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2185/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 2185/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 04/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2185/2023 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2185/2023 Redação Final 01/10/2025 Laura Carneiro Redação Final ao PL 2185/2023 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2185/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 08/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 2185/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor