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PL 2160/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 2160/2023 Parecer do Relator 26/10/2023 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CASP, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PL 2160/2023 Substitutivo 26/10/2023 André Figueiredo Inteiro teor
SBT-A 1 CASP => PL 2160/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 21/12/2023 Comissão de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito. Inteiro teor
PAR 1 CASP => PL 2160/2023 Parecer de Comissão 21/12/2023 Comissão de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2160/2023 Parecer do Relator 25/06/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2160/2023 Parecer do Relator 27/06/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2160/2023 Parecer do Relator 26/08/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, com subemenda saneadora de inconstitucionalidade e injuridicidade; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda n° 1/2023 apresentada na Comissão de Administração e Serviço Público e das Emendas n°s 1/2024 e 3/2024 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justica e de Cidadania. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 2160/2023 Parecer do Relator 19/11/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, com subemenda saneadora de inconstitucionalidade e injuridicidade; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda n° 1/2023 apresentada na Comissão de Administração e Serviço Público e das Emendas n°s 1/2024 e 3/2024 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justica e de Cidadania. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2160/2023 Parecer de Comissão 19/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 2160/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2160/2023 Redação Final 19/03/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Redação Final do PL 2160/23 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2160/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 28/03/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.160/2023. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2160/2023 Parecer do Relator 10/08/2023 Coronel Ulysses Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 2160/2023 Substitutivo 10/08/2023 Coronel Ulysses Inteiro teor
PES 1 CSPCCO => PL 2160/2023 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 24/08/2023 Coronel Ulysses Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição das Emendas 1/2023 e 2/2023 - CSPCCO ao Substitutivo. Inteiro teor
PES 2 CSPCCO => PL 2160/2023 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 01/09/2023 Coronel Ulysses Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao substitutivo 1/2023 e 2/2023 CSPCCO. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 2160/2023 Substitutivo 01/09/2023 Coronel Ulysses Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2160/2023 Parecer de Comissão 13/09/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 2160/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 13/09/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito. Inteiro teor