| SBT 1 CPOVOS => PL 2156/2023 |
Substitutivo |
08/11/2023 |
Duda Salabert |
Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.
Inteiro teor
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| PRL 1 CPOVOS => PL 2156/2023 |
Parecer do Relator |
08/11/2023 |
Duda Salabert |
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPOVOS => PL 2156/2023 |
Parecer do Relator |
16/12/2024 |
Juliana Cardoso |
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPOVOS => PL 2156/2023 |
Substitutivo |
16/12/2024 |
Juliana Cardoso |
Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPOVOS => PL 2156/2023 |
Parecer de Comissão |
09/04/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 2156/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPOVOS => PL 2156/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/04/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2156/2023
Inteiro teor
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