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PL 2122/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2122/2023 Parecer do Relator 07/11/2023 Fernando Mineiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2122/2023 Substitutivo 07/11/2023 Fernando Mineiro Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Ajustando a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos Institutos Federais. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 2122/2023 Parecer do Relator 18/11/2024 Fernando Mineiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN). Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 2122/2023 Parecer do Relator 26/11/2024 Fernando Mineiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 2122/2023 Substitutivo 26/11/2024 Fernando Mineiro Substitutivo do relator ao PL 2122/23. Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 2122/2023 Parecer do Relator 26/11/2024 Fernando Mineiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 2122/2023 Substitutivo 26/11/2024 Fernando Mineiro Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Ajustando a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos Institutos Federais. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2122/2023 Parecer de Comissão 29/11/2024 Comissão de Educação Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Ajustando a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos Institutos Federais. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 2122/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 29/11/2024 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela CE ao PL 2122/2023. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2122/2023 Parecer do Relator 25/03/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2122/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão Educação. Inteiro teor