PL 2101/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2101/2023 | Parecer do Relator | 04/07/2024 | Antonio Carlos Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2101/2023 | Parecer de Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Altera o Código de Trânsito b b Brasileiro para prever que somente serão aplicadas multas a veículos em rodovias que apresentem sinalização e conservação adequadas. Inteiro teor |