PL 5034/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5034/2020 | Parecer do Relator | 31/03/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5034/2020 | Parecer de Comissão | 10/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 5034/2020 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5034/2020 | Parecer do Relator | 27/06/2024 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 5034/2020 | Parecer de Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |