PL 3863/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3863/2020 | Parecer do Relator | 13/09/2023 | Cabo Gilberto Silva | Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3863/2020 | Parecer de Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Cultura | Inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor |