PL 2055/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 2055/2023 | Parecer do Relator | 02/06/2025 | Pastor Sargento Isidório | Dispõe sobre a designação de policiais militares da ativa para atuarem em associações representativas da Polícia Militar, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CASP => PL 2055/2023 | Parecer do Relator | 10/06/2025 | Pastor Sargento Isidório | Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 2055/2023, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor |
| PRL 3 CASP => PL 2055/2023 | Parecer do Relator | 05/08/2025 | Pastor Sargento Isidório | Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 2055/2023 | Parecer de Comissão | 09/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão (CASP) ao PL 2055/2023 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2055/2023 | Parecer do Relator | 20/03/2024 | Sargento Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 2055/2023 | Substitutivo | 20/03/2024 | Sargento Gonçalves | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2055/2023 | Parecer de Comissão | 08/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a designação de policiais militares da ativa para atuarem em associações representativas da Polícia Militar, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 2055/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a designação de policiais militares da ativa para atuarem em associações representativas da Polícia Militar, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 2055/2023 | Substitutivo | 08/05/2024 | Sargento Gonçalves | Inteiro teor |