PL 2031/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2031/2023 | Parecer do Relator | 09/10/2023 | Socorro Neri | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2031/2023 | Substitutivo | 09/10/2023 | Socorro Neri | Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, para ações nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, provenientes de repasses federais remanescentes do Ministério da Educação e de seus órgãos e entidades vinculados, para custear as despesas com segurança e medidas de prevenção à riscos ao patrimônio e à integridade física nos estabelecimentos de ensino. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 2031/2023 | Parecer do Relator | 22/05/2024 | Socorro Neri | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 2031/2023 | Substitutivo | 22/05/2024 | Socorro Neri | Substitutivo da relatora ao PL 2031/2023 Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2031/2023 | Parecer de Comissão | 04/06/2024 | Comissão de Educação | Parecer da CE ao PL 2031/2023. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 2031/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/06/2024 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela CE ao PL 2031/2023. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2031/2023 | Parecer do Relator | 11/09/2024 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.031/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.031/2023, e do Substitutivo adotado pela CE. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 2031/2023 | Parecer do Relator | 04/11/2024 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.031/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.031/2023, e do Substitutivo adotado pela CE, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2031/2023 | Parecer de Comissão | 22/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |