PL 2022/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2022/2023 | Parecer do Relator | 27/10/2023 | Talíria Petrone | Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2022/2023 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |