| PRL 1 CE => PL 2012/2023 |
Parecer do Relator |
26/10/2023 |
Pedro Uczai |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 2012/2023 |
Substitutivo |
26/10/2023 |
Pedro Uczai |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Bolsa Auxílio Permanência para estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA da rede pública de ensino.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 2012/2023 |
Parecer do Relator |
18/11/2024 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Bolsa Auxílio Permanência para estudantes da modalidade Educação Jovens e Adultos - EJA da rede pública de ensino.
Inteiro teor
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| PRL 3 CE => PL 2012/2023 |
Parecer do Relator |
18/06/2025 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, do PL 2.532/2024, e do PL 2.785/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 2012/2023 |
Substitutivo |
18/06/2025 |
Socorro Neri |
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 2012/2023 |
Parecer de Comissão |
28/08/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2012/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 2012/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/08/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2012/2023
Inteiro teor
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