PL 2001/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2001/2023 | Parecer do Relator | 18/03/2026 | Mendonça Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 2001/2023 | Parecer do Relator | 05/04/2024 | Marx Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 2001/2023 | Parecer de Comissão | 17/04/2024 | Comissão de Turismo | Cria a Rota Turística da Costa dos Corais, no litoral dos estados de Alagoas e de Pernambuco. Inteiro teor |