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PL 1987/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1987/2023 Autógrafo 19/05/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1987/2023 Parecer Preliminar de Plenário 09/05/2023 Rafael Prudente Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Inteiro teor
PPP 1 CASP => PL 1987/2023 Parecer Proferido em Plenário 10/05/2023 Rafael Prudente Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1987/2023 Parecer Proferido em Plenário 10/05/2023 Rafael Prudente Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 1987/2023 Parecer Proferido em Plenário 10/05/2023 Rafael Prudente Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1987/2023 Redação Final 10/05/2023 Rafael Prudente Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Inteiro teor