PL 1971/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTI => PL 1971/2023 Parecer do Relator 03/06/2024 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTI => PL 1971/2023 Substitutivo 03/06/2024 Dr. Zacharias Calil Inteiro teor
PRL 2 CCTI => PL 1971/2023 Parecer do Relator 29/10/2025 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTI => PL 1971/2023 Substitutivo 30/10/2025 Dr. Zacharias Calil Inteiro teor
VTS 1 CCTI => PL 1971/2023 Voto em Separado 09/12/2025 Ricardo Galvão Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a segurança cibernética de aparelhos eletrônicos com acesso à internet comercializados no país. Inteiro teor