| PRL 1 CVT => PL 1958/2023 |
Parecer do Relator |
12/11/2024 |
Rosana Valle |
Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, e do PL 5788/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 1958/2023 |
Substitutivo |
13/11/2024 |
Rosana Valle |
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 1958/2023 |
Parecer de Comissão |
11/12/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera o artigo 7º da Lei nº 6.009/73 que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 1958/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/12/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera o artigo 7º da Lei nº 6.009/73 que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea.
Inteiro teor
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