PL 1946/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1946/2023 | Parecer do Relator | 15/08/2025 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1946/2023 | Parecer do Relator | 16/08/2023 | Abilio Brunini | Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1946/2023 | Parecer de Comissão | 24/08/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |