PL 1927/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1927/2023 | Parecer do Relator | 25/10/2024 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1927/2023 | Parecer do Relator | 04/12/2024 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1927/2023 | Parecer de Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 1927/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1927/2023 | Redação Final | 28/03/2025 | Tabata Amaral | Redação final do PL 1927/23. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1927/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/04/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.927/2023. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1927/2023 | Parecer do Relator | 26/09/2023 | Delegado Paulo Bilynskyj | Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 1927/2023 | Substitutivo | 26/09/2023 | Delegado Paulo Bilynskyj | Institui o Cadastro Unificado Virtual de Diplomas Registrados. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1927/2023 | Parecer de Comissão | 31/10/2023 | Comissão de Educação | Institui o Cadastro Unificado Virtual de Diplomas Registrados. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 1927/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/10/2023 | Comissão de Educação | Institui o Cadastro Unificado Virtual de Diplomas Registrados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1927/2023 | Parecer do Relator | 05/06/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.927/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1927/2023 | Parecer de Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado Parecer. Inteiro teor |