PL 1923/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1923/2023 | Parecer do Relator | 04/07/2023 | Coronel Meira | Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 1923/2023 | Substitutivo | 04/07/2023 | Coronel Meira | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1923/2023 | Parecer de Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para policiais, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos passageiros pagantes. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1923/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para policiais, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos passageiros pagantes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1923/2023 | Parecer do Relator | 29/08/2024 | Marco Brasil | Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a Emenda 1/2023 da CVT. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 1923/2023 | Parecer do Relator | 28/11/2024 | Marco Brasil | Ementa: Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para policiais, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos passageiros pagantes. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1923/2023 | Substitutivo | 28/11/2024 | Marco Brasil | Ementa: Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para policiais, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos passageiros pagantes. Inteiro teor |