Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1923/2023

PL 1923/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1923/2023 Parecer do Relator 04/07/2023 Coronel Meira Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 1923/2023 Substitutivo 04/07/2023 Coronel Meira Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1923/2023 Parecer de Comissão 09/08/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para policiais, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos passageiros pagantes. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 1923/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 09/08/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para policiais, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos passageiros pagantes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1923/2023 Parecer do Relator 29/08/2024 Marco Brasil Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a Emenda 1/2023 da CVT. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 1923/2023 Parecer do Relator 28/11/2024 Marco Brasil Ementa: Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para policiais, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos passageiros pagantes. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1923/2023 Substitutivo 28/11/2024 Marco Brasil Ementa: Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para policiais, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos passageiros pagantes. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 1923/2023 Parecer do Relator 10/03/2026 Zé Trovão Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CVT, e do Substitutivo adotado da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 1923/2023 Substitutivo 10/03/2026 Zé Trovão Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para policiais, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos passageiros pagantes. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1923/2023 Parecer de Comissão 18/03/2026 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1923/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 1923/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 18/03/2026 Comissão de Viação e Transportes Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1923/2023 Inteiro teor