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PL 1905/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1905/2023 Parecer do Relator 22/04/2025 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1905/2023 Parecer do Relator 06/05/2025 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1905/2023 Parecer de Comissão 22/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1905/2023 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1905/2023 Redação Final 18/11/2025 Bia Kicis Redação Final ao PL 1905/2023 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1905/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 26/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 1905/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 1905/2023 Parecer do Relator 14/05/2024 Abilio Brunini Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 1905/2023 Substitutivo 14/05/2024 Abilio Brunini Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, com o objetivo de ampliar o leque de beneficiários da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e incluir o Conselho Federal dos Técnicos (CFT) como agente apto a realizar levantamentos planialtimétricos e georreferenciamentos. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 1905/2023 Parecer do Relator 30/10/2024 Abilio Brunini Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 1905/2023 Substitutivo 31/10/2024 Abilio Brunini Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, com o objetivo de ampliar o leque de beneficiários da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e incluir o Conselho Federal dos Técnicos (CFT) como agente apto a realizar levantamentos planialtimétricos e georreferenciamentos. Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 1905/2023 Parecer do Relator 19/11/2024 Abilio Brunini Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, com o objetivo de ampliar o leque de beneficiários da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e incluir o Conselho Federal dos Técnicos (CFT) como agente apto a realizar levantamentos planialtimétricos e georreferenciamentos. Inteiro teor
SBT 3 CDU => PL 1905/2023 Substitutivo 19/11/2024 Abilio Brunini Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, com o objetivo de ampliar o leque de beneficiários da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e incluir o Conselho Federal dos Técnicos (CFT) como agente apto a realizar levantamentos planialtimétricos e georreferenciamentos. Inteiro teor
PRL 4 CDU => PL 1905/2023 Parecer do Relator 02/12/2024 Lêda Borges Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CDU => PL 1905/2023 Substitutivo 02/12/2024 Lêda Borges Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, com o objetivo de ampliar o leque de beneficiários da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e incluir o Conselho Federal dos Técnicos (CFT) como agente apto a realizar levantamentos planialtimétricos e georreferenciamentos. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 1905/2023 Parecer de Comissão 04/12/2024 Comissão de Desenvolvimento Urbano PAR_PL_1905_2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 1905/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2024 Comissão de Desenvolvimento Urbano SBT-A-PL_1905_2023 Inteiro teor