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PL 1897/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1897/2023 Parecer do Relator 21/08/2023 Marcelo Queiroz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 1897/2023 Substitutivo 21/08/2023 Marcelo Queiroz Dispõe sobre o reconhecimento da expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1897/2023 Parecer de Comissão 13/09/2023 Comissão de Cultura Dispõe sobre o reconhecimento da expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 1897/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 13/09/2023 Comissão de Cultura Dispõe sobre o reconhecimento da dimensão simbólica do cachorro vira-lata caramelo como manifestação cultural do Brasil. Inteiro teor