| PRL 1 CVT => PL 1894/2023 |
Parecer do Relator |
22/06/2026 |
Cezinha de Madureira |
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação do PL 1894/23, e dos PLs 1895/23 e 608/24, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 1894/2023 |
Substitutivo |
22/06/2026 |
Cezinha de Madureira |
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre medidas de segurança viária em contratos de concessão de rodovias federais.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 1894/2023 |
Parecer de Comissão |
15/07/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1894/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 1894/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/07/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1894/2023
Inteiro teor
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