PL 1893/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1893/2023 | Parecer do Relator | 12/12/2023 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1893/2023 | Parecer de Comissão | 22/12/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Proíbe o uso de abraçadeiras de Nylon na realização de castração em animais domésticos. Inteiro teor |