PRL 1 CIDOSO => PL 1889/2023 |
Parecer do Relator |
29/06/2023 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
|
PRL 2 CIDOSO => PL 1889/2023 |
Parecer do Relator |
02/08/2023 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
|
PRL 3 CIDOSO => PL 1889/2023 |
Parecer do Relator |
24/08/2023 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
|
PAR 1 CIDOSO => PL 1889/2023 |
Parecer de Comissão |
31/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados.
Inteiro teor
|