PL 1889/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 1889/2023 Parecer do Relator 29/06/2023 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CIDOSO => PL 1889/2023 Parecer do Relator 02/08/2023 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 3 CIDOSO => PL 1889/2023 Parecer do Relator 24/08/2023 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 1889/2023 Parecer de Comissão 31/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados. Inteiro teor