PL 1888/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 1888/2023 | Parecer do Relator | 17/05/2024 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 1888/2023 | Parecer de Comissão | 20/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 1888/2023 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1888/2023 | Parecer do Relator | 29/04/2025 | Denise Pessôa | Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1888/2023 | Substitutivo | 29/04/2025 | Denise Pessôa | Dispõe sobre medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1888/2023 | Parecer de Comissão | 06/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1888/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 1888/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1888/2023 Inteiro teor |