PL 1874/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 1874/2023 | Parecer do Relator | 22/03/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 1874/2023 | Parecer de Comissão | 18/04/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 1874/2023 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1874/2023 | Parecer do Relator | 12/06/2025 | Delegado Fabio Costa | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1874/2023 | Parecer de Comissão | 07/07/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 1874/2023 Inteiro teor |