PL 1872/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1872/2023 | Parecer do Relator | 03/06/2024 | Alfredo Gaspar | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1872/2023 | Parecer de Comissão | 05/03/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1872/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1872/2023 | Redação Final | 13/04/2026 | Alfredo Gaspar | Redação Final ao PL 1872/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1872/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 29/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1872/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1872/2023 | Parecer do Relator | 27/11/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 1872/2023 | Substitutivo | 27/11/2023 | Marangoni | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para dispor sobre a prevenção de enchentes e alagamentos por meio dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1872/2023 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 1872/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Substitutivo adotado Inteiro teor |