| PRL 1 CTRAB => PL 1853/2023 |
Parecer do Relator |
12/03/2024 |
Daniel Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTRAB => PL 1853/2023 |
Parecer do Relator |
03/05/2024 |
Daniel Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 1853/2023 |
Substitutivo |
06/05/2024 |
Daniel Almeida |
Altera o art.192 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a insalubridade na atividade dos degustadores.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 1853/2023 |
Parecer de Comissão |
06/06/2024 |
Comissão de Trabalho |
Altera o art.192 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a insalubridade na atividade dos degustadores.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 1853/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/06/2024 |
Lucas Ramos |
Altera o art.192 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a insalubridade na atividade dos degustadores.
Inteiro teor
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