| PRL 1 CSPCCO => PL 1828/2023 |
Parecer do Relator |
22/10/2025 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, do PL 2714/2023 e do PL 582/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSPCCO => PL 1828/2023 |
Substitutivo |
22/10/2025 |
Capitão Alden |
Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSPCCO => PL 1828/2023 |
Parecer de Comissão |
29/10/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 1828/2023
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1828/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/10/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1828/2023
Inteiro teor
|