PL 1827/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1827/2023 | Parecer do Relator | 08/05/2024 | Nicoletti | Parecer PL 1827 2023 Nicoletti com Substitutivo Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 1827/2023 | Substitutivo | 09/05/2024 | Nicoletti | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1827/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Acresce o artigo 301-A à Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, determinando o tempo máximo para a liberação das pistas após acidentes com vítimas e fixa outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1827/2023 | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Acresce o artigo 301-A à Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, determinando o tempo máximo para a liberação das pistas após acidentes com vítimas e fixa outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1827/2023 | Parecer do Relator | 19/11/2024 | Gilberto Abramo | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela CSPCCO. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 1827/2023 | Parecer do Relator | 10/07/2025 | Gilberto Abramo | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1827/2023 | Substitutivo | 10/07/2025 | Gilberto Abramo | Acresce o artigo 301-A à Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, determinando o tempo máximo para a liberação das pistas após acidentes com vítimas e fixa outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1827/2023 | Parecer de Comissão | 25/08/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1827/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 1827/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/08/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1827/2023 Inteiro teor |