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PL 1825/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CE => PL 1825/2023 Substitutivo 06/02/2024 Romero Rodrigues Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 1825/2023 Declaração de Voto 30/08/2023 Duarte Jr. Declaração de Voto ao Requerimento de Urgência do Projeto de Lei nº 1.825/2023. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 1825/2023 Parecer Preliminar de Plenário 10/10/2023 Romero Rodrigues Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1825/2023 Parecer Preliminar de Plenário 07/11/2023 Romero Rodrigues Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1825/2023 Parecer Proferido em Plenário 06/02/2024 Romero Rodrigues Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei PL nº 1.825, de 2023; do PL nº 4854, de 2023; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 1825/2023 Parecer Proferido em Plenário 06/02/2024 Romero Rodrigues Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 1825/2023 Parecer Proferido em Plenário 06/02/2024 Romero Rodrigues Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.825, de 2023, do PL nº 4.854, de 2023; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1825/2023 Redação Final 06/02/2024 Romero Rodrigues Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1825/2023 Parecer Preliminar de Plenário 06/02/2024 Romero Rodrigues Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional. Inteiro teor