PDL 118/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PDL 118/2023 | Parecer do Relator | 29/09/2023 | Fernanda Melchionna | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CASP => PDL 118/2023 | Parecer do Relator | 03/10/2023 | Fernanda Melchionna | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PDL 118/2023 | Parecer de Comissão | 03/10/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo n° 118/2023 - Susta o Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, que regulamenta o procedimento de revisão da reforma por incapacidade definitiva para o serviço ativo ou por invalidez de militares inativos, de carreira ou temporários, das Forças Armadas Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 118/2023 | Parecer do Relator | 24/11/2023 | Roberto Duarte | Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |