| PRL 1 CPOVOS => PL 1815/2023 |
Parecer do Relator |
28/08/2024 |
Juliana Cardoso |
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 3937/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPOVOS => PL 1815/2023 |
Substitutivo |
28/08/2024 |
Juliana Cardoso |
Altera o Código Eleitoral e institui o Programa Cidadania Plena, orientado a facilitar o alistamento, a transferência e votação de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e de cidadãos das comunidades quilombolas, das comunidades caiçaras e ribeirinhas e das aldeias indígenas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPOVOS => PL 1815/2023 |
Parecer de Comissão |
11/11/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Altera o Código Eleitoral e institui o Programa Cidadania Plena, orientado a facilitar o alistamento, a transferência e votação de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e de cidadãos das comunidades quilombolas, das comunidades caiçaras e ribeirinhas e das aldeias indígenas.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPOVOS => PL 1815/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/11/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Altera o Código Eleitoral e institui o Programa Cidadania Plena, orientado a facilitar o alistamento, a transferência e votação de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e de cidadãos das comunidades quilombolas, das comunidades caiçaras e ribeirinhas e das aldeias indígenas.
Inteiro teor
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