| PRL 1 CCTI => PL 1809/2023 |
Parecer do Relator |
15/03/2024 |
Eduardo Bismarck |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PL 1809/2023 |
Substitutivo |
15/03/2024 |
Eduardo Bismarck |
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTI => PL 1809/2023 |
Parecer do Relator |
19/06/2024 |
Eduardo Bismarck |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2024 apresentada ao Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCTI => PL 1809/2023 |
Substitutivo |
19/06/2024 |
Eduardo Bismarck |
Inteiro teor
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| PRL 3 CCTI => PL 1809/2023 |
Parecer do Relator |
08/07/2024 |
Eduardo Bismarck |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, pela aprovação parcial da emenda nº 1/2024 apresentada ao substitutivo, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CCTI => PL 1809/2023 |
Substitutivo |
08/07/2024 |
Eduardo Bismarck |
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PL 1809/2023 |
Parecer de Comissão |
14/08/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº. 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o combate à divulgação de mentiras (fake news) que ponham em risco a saúde da população
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PL 1809/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/08/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº. 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o combate à divulgação de mentiras (fake news) que ponham em risco a saúde da população.
Inteiro teor
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