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PL 1799/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 1799/2023 Parecer do Relator 31/08/2023 Lêda Borges Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 1799/2023 Parecer de Comissão 18/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 1799/2023 Parecer do Relator 19/08/2024 Ely Santos Parecer da Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1799/2023 Parecer Preliminar de Plenário 29/10/2024 Sonize Barbosa Institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1799/2023 Parecer Preliminar de Plenário 29/10/2024 Sonize Barbosa Institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1799/2023 Redação Final 30/10/2024 Sonize Barbosa Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde. Inteiro teor
PPP 1 => PL 1799/2023 Parecer Proferido em Plenário 30/10/2024 Sonize Barbosa Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.799, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de nº 1.799, de 2023, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.799, de 2023, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1799/2023 Parecer Preliminar de Plenário 30/10/2024 Sonize Barbosa Institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças. Inteiro teor
SBT 1 => PL 1799/2023 Substitutivo 30/10/2024 Sonize Barbosa Inteiro teor