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PL 1778/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1778/2023 Parecer do Relator 13/12/2023 Lázaro Botelho Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1778/2023 Parecer do Relator 28/11/2024 Diego Coronel Parecer do Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1778/2023 Parecer de Comissão 06/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 1778/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1778/2023 Redação Final 19/03/2025 Diego Coronel Redação final do PL 1778/23. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1778/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 28/03/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.778/2023. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 1778/2023 Parecer do Relator 06/11/2023 Thiago de Joaldo Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 1778/2023 Parecer de Comissão 09/11/2023 Comissão de Turismo Cria a Rota Turística do Capim Dourado, no Estado do Tocantins. Inteiro teor