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PL 1768/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CAPADR => PL 1768/2023 Parecer às Emendas de Plenário 22/11/2023 Silvia Cristina Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1768/2023 Parecer às Emendas de Plenário 22/11/2023 Silvia Cristina Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 1768/2023 Parecer às Emendas de Plenário 22/11/2023 Silvia Cristina Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CICS => PL 1768/2023 Parecer às Emendas de Plenário 22/11/2023 Silvia Cristina Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global. Inteiro teor
SBT 1 CICS => PL 1768/2023 Substitutivo 22/11/2023 Silvia Cristina Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1768/2023 Parecer Preliminar de Plenário 07/11/2023 Silvia Cristina Reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual. Inteiro teor
PPP 1 CAPADR => PL 1768/2023 Parecer Proferido em Plenário 22/11/2023 Silvia Cristina Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1768/2023 Parecer Proferido em Plenário 22/11/2023 Silvia Cristina Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 1768/2023 Parecer Proferido em Plenário 22/11/2023 Silvia Cristina Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PPP 1 CICS => PL 1768/2023 Parecer Proferido em Plenário 22/11/2023 Silvia Cristina Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1768/2023 Redação Final 22/11/2023 Silvia Cristina Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural; altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016; e dá outras providências. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 1768/2023 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 22/11/2023 Silvia Cristina Reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual. Inteiro teor
DVT 1 => PL 1768/2023 Declaração de Voto 23/11/2023 Nikolas Ferreira Declaração de Voto PL 1.768/2023. Inteiro teor
DVT 2 => PL 1768/2023 Declaração de Voto 28/11/2023 Jack Rocha Declaração escrita de voto na sessão extraordinária deliberativa nº 241 realizada no dia 23 de novembro de 2023, na votação da matéria referente ao Requerimento de Retirada de Pauta do PL 1.768/2023. Inteiro teor