PL 1761/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1761/2023 | Parecer do Relator | 29/08/2023 | Emidinho Madeira | Parecer do Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1761/2023 | Parecer de Comissão | 26/09/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre a inclusão das receitas decorrentes do serviço de hotelaria e turismo explorado em regime de economia familiar na zona rural como atividade rural. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1761/2023 | Parecer do Relator | 03/12/2024 | Paulo Litro | Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1761/2023 | Parecer de Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Turismo | Dispõe sobre a inclusão das receitas decorrentes do serviço de hotelaria e turismo explorado em regime de economia familiar na zona rural como atividade rural. Inteiro teor |