PL 1743/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1743/2023 Parecer do Relator 27/05/2025 Duda Salabert Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CMADS. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 1743/2023 Parecer do Relator 15/07/2025 Duda Salabert Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CMADS. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 1743/2023 Substitutivo 16/07/2025 Duda Salabert Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 1743/2023 Parecer do Relator 22/09/2025 Duda Salabert Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CMADS, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 1743/2023 Substitutivo 23/09/2025 Duda Salabert Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1743/2023 Parecer de Comissão 25/09/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 1743/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 1743/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 25/09/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1743/2023 Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 1743/2023 Parecer do Relator 23/09/2024 Benes Leocádio Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 1743/2023 Parecer de Comissão 13/11/2024 Comissão de Minas e Energia Institui o Programa Mobilidade Urbana Sustentável. Inteiro teor