PL 1737/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1737/2023 Parecer do Relator 26/09/2023 Daniel Agrobom Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1737/2023 Parecer de Comissão 27/10/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1737/2023 Parecer do Relator 06/06/2024 Toninho Wandscheer Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1737/2023 Parecer de Comissão 09/04/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1737/2023 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1737/2023 Redação Final 28/04/2026 Toninho Wandscheer Redação Final ao PL 1737/2023 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1737/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 05/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 1737/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor