PL 1737/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1737/2023 | Parecer do Relator | 26/09/2023 | Daniel Agrobom | Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1737/2023 | Parecer de Comissão | 27/10/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1737/2023 | Parecer do Relator | 06/06/2024 | Toninho Wandscheer | Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1737/2023 | Parecer de Comissão | 09/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1737/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1737/2023 | Redação Final | 28/04/2026 | Toninho Wandscheer | Redação Final ao PL 1737/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1737/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 05/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1737/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |