| PRL 1 CPASF => PL 1727/2023 |
Parecer do Relator |
25/06/2024 |
Pastor Henrique Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 1727/2023 |
Parecer do Relator |
08/10/2024 |
Pastor Henrique Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 1727/2023 |
Substitutivo |
08/10/2024 |
Pastor Henrique Vieira |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de
dezembro de 2018, para prever a
destinação de renda líquida de um
concurso por ano da loteria de
prognósticos esportivos ao Fundo
Nacional para a Criança e o Adolescente
(FNCA), e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPASF => PL 1727/2023 |
Parecer do Relator |
22/10/2025 |
Ruy Carneiro |
Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação do PL 1727/2023, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 1727/2023 |
Substitutivo |
22/10/2025 |
Ruy Carneiro |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para prever o remanejamento, sem aumento de despesas, do produto da arrecadação da loteria federal e da loteria de prognósticos numéricos, a fim de que 1,5% do total seja destinado ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA), e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 1727/2023 |
Parecer de Comissão |
08/12/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 1727/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 1727/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/12/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1727/2023
Inteiro teor
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