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PL 1663/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1663/2023 Parecer do Relator 09/12/2024 Roberto Duarte Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC). Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 1663/2023 Parecer do Relator 10/05/2024 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CTRAB => PL 1663/2023 Parecer do Relator 21/05/2024 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 1663/2023 Substitutivo 22/05/2024 Ossesio Silva Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
PRL 3 CTRAB => PL 1663/2023 Parecer do Relator 13/08/2024 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTRAB => PL 1663/2023 Substitutivo 13/08/2024 Ossesio Silva Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
PRL 4 CTRAB => PL 1663/2023 Parecer do Relator 09/09/2024 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTRAB => PL 1663/2023 Substitutivo 09/09/2024 Ossesio Silva Altera e revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
PRL 5 CTRAB => PL 1663/2023 Parecer do Relator 29/10/2024 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CTRAB => PL 1663/2023 Substitutivo 29/10/2024 Ossesio Silva Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 1663/2023 Parecer de Comissão 04/11/2024 Comissão de Trabalho Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 1663/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 04/11/2024 Comissão de Trabalho Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1663/2023 Parecer Preliminar de Plenário 04/12/2024 Ossesio Silva Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1663/2023 Parecer Preliminar de Plenário 12/02/2025 Ossesio Silva Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1663/2023 Parecer Preliminar de Plenário 18/02/2025 Ossesio Silva Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 1663/2023 Parecer Preliminar de Plenário 19/02/2025 Ossesio Silva Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 1663/2023 Parecer Preliminar de Plenário 19/02/2025 Ossesio Silva Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
PRLP 6 => PL 1663/2023 Parecer Preliminar de Plenário 19/02/2025 Ossesio Silva Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
PRLP 7 => PL 1663/2023 Parecer Preliminar de Plenário 25/02/2025 Ossesio Silva Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
PPP 1 => PL 1663/2023 Parecer Proferido em Plenário 27/05/2025 Ossesio Silva Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho; e, no mérito, pela aprovação dessas proposições, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PRLP 8 => PL 1663/2023 Parecer Preliminar de Plenário 27/05/2025 Ossesio Silva Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
SBT 1 => PL 1663/2023 Substitutivo 27/05/2025 Ossesio Silva Inteiro teor
PRLE 1 => PL 1663/2023 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 27/05/2025 Ossesio Silva Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1663/2023 Redação Final 10/06/2025 Ossesio Silva Redação Final ao PL 1663/2023 Inteiro teor
PEP 1 => PL 1663/2023 Parecer às Emendas de Plenário 10/06/2025 Ossesio Silva Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) pela: • Comissão de Trabalho, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor