PL 1601/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CE => PL 1601/2023 | Substitutivo | 14/08/2024 | Capitão Alden | Substitutivo do relator ao PL 1601/2023. Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 1601/2023 | Parecer do Relator | 14/08/2024 | Capitão Alden | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.541/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |