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PL 1597/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 1597/2023 Parecer do Relator 19/12/2024 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho. Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 1597/2023 Parecer do Relator 03/04/2025 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 1597/2023 Parecer do Relator 17/06/2024 Fernanda Pessoa Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 1597/2023 Substitutivo 18/06/2024 Fernanda Pessoa Altera a LEI Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, que “Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 1597/2023 Parecer de Comissão 15/08/2024 Comissão de Trabalho Altera a LEI Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, que “Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”. Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 1597/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 15/08/2024 Comissão de Trabalho Altera a LEI Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, que “Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”. Inteiro teor