PL 1567/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1567/2023 | Parecer do Relator | 15/04/2025 | Fernanda Melchionna | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1567/2023 | Parecer de Comissão | 27/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1567/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1567/2023 | Redação Final | 12/11/2025 | Fernanda Melchionna | Redação Final ao PL 1567/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1567/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 25/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1567/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 1567/2023 | Parecer do Relator | 03/10/2023 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 1567/2023 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Institui, em âmbito nacional, o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna. Inteiro teor |