| PRL 1 CPASF => PL 1562/2023 |
Parecer do Relator |
07/08/2023 |
Dr. Zacharias Calil |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com 2 emendas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 1562/2023 |
Parecer do Relator |
03/04/2024 |
Andreia Siqueira |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com duas emendas.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPASF => PL 1562/2023 |
Parecer do Relator |
06/05/2024 |
Andreia Siqueira |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 1562/2023 |
Substitutivo |
06/05/2024 |
Andreia Siqueira |
Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Inteiro teor
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| PRL 4 CPASF => PL 1562/2023 |
Parecer do Relator |
08/04/2025 |
Andreia Siqueira |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CPASF, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 1562/2023 |
Substitutivo |
08/04/2025 |
Andreia Siqueira |
Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes.
Inteiro teor
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